Dezembro, como de costume, é época de analisarmos os principais acontecimentos do ano e, nesse contexto, também estão inclusas as mudanças regulatórias e legislativas ocorridas no âmbito dos mercados financeiro e de capitais. O destaque do ano de 2017 foi a promulgação da Lei nº 13.506/2017. Apes...
Ordens de compra e venda são dadas por robôs e canceladas em microssegundos A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) investiga possíveis práticas de manipulação de preços de ativos financeiros, como ações, por meio de robôs. Um caso em específico deve ir a julgamento em breve, segundo Henrique Mac...
Local: Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
The record US$3.5 billion settlement between Odebrecht, its affiliate Braskem and enforcement authorities across three continents is being hailed as a benchmark for future cross-border resolutions. Lawyers who worked on the case talk to Vincent Manancourt on and off the record about how it was do...
O sócio de Sampaio Ferraz Advogados Luís Wielewicki proferiu palestra sobre investimentos estrangeiros no Brasil no seminário Brazil – South Africa – Trade & Investment: Legal Aspects na Câmara de Comércio de Joanesburgo, África do Sul. O seminário foi organizado pela Câmara de Co...
Em dezembro último, final do ano de 2016, o Conselho Executivo das Normas-Padrão (Cenp) completou 18 anos de existência. Em janeiro já deste novo ano de 2017, um processo administrativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de mais de 10 anos de tramitação que investigava a atuaçã...
O então senador Darcy Ribeiro e o então deputado Nelson Jobim aguardavam numa sala de espera do Palácio da Alvorada para uma audiência com o então presidente Fernando Collor. Jobim olhava, inquieto, para uma tela com a figura de d. Pedro. Notadamente pândego, Darcy Ribeiro provocou o amigo. -Jobi...
De Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, no jornal “Valor“, nesta sexta-feira (9): “O Supremo hoje é uma excitação pública quase permanente. Estamos assistindo a uma apropriação privada do conceito de independência do Supremo, e apropriação privada por al...
Verba manent, scripta volant O Superior Tribunal de Justiça tem permitido o acesso ao conteúdo das trocas de mensagens pelo WhatsApp em celulares apreendidos no domicílio dos investigados na operação Lava-Jato, independentemente de autorização judicial específica. Isso, a despeito do art. 5o, inc...
RELY By Antoni Sinote Botev & Evgeni Dimonni Dimov
