Advogados que representam concorrentes que atuam como interessados no processo de união de Kroton e Estácio no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) argumentaram nesta quarta-feira, 28, contrariamente à fusão. Representantes da Laureate e da Ser Educacional consideraram que o setor d...
MP 784 foi bem recebido por prever punições mais severas, mas ainda há dúvidas sobre sua aplicação Nos últimos anos, com o aumento do número de empresas brasileiras citadas em escândalos de corrupção, cresceram as críticas à regulação e fiscalização do mercado acionário brasileiro. Por isso, a Me...
Para o professor do Núcleo Direito, Incerteza e Tecnologia da Faculdade de Direito da USP, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, a legislação nacional não traz qualquer dispositivo que obrigue os provedores a disponibilizar conteúdo produzido por usuários. De acordo com ele, os dispositivos do M...
Ordens de compra e venda são dadas por robôs e canceladas em microssegundos A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) investiga possíveis práticas de manipulação de preços de ativos financeiros, como ações, por meio de robôs. Um caso em específico deve ir a julgamento em breve, segundo Henrique Mac...
Partner of Sampaio Ferraz Advogados (Lawyers), Dr Luís Wielewicki, said Brazil does not intend to address short-term investments in bonds or other securities issued in their country, including the high-interest bonds issued by the Brazilian Federal Government. Mr Wielewicki was speaking about for...
Local: Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
The record US$3.5 billion settlement between Odebrecht, its affiliate Braskem and enforcement authorities across three continents is being hailed as a benchmark for future cross-border resolutions. Lawyers who worked on the case talk to Vincent Manancourt on and off the record about how it was do...
O sócio de Sampaio Ferraz Advogados Luís Wielewicki proferiu palestra sobre investimentos estrangeiros no Brasil no seminário Brazil – South Africa – Trade & Investment: Legal Aspects na Câmara de Comércio de Joanesburgo, África do Sul. O seminário foi organizado pela Câmara de Co...
Em dezembro último, final do ano de 2016, o Conselho Executivo das Normas-Padrão (Cenp) completou 18 anos de existência. Em janeiro já deste novo ano de 2017, um processo administrativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de mais de 10 anos de tramitação que investigava a atuaçã...
RELY By Antoni Sinote Botev & Evgeni Dimonni Dimov
