Notícias e Publicações

Cade reconhece amparo legal para atuação do Cenp e arquiva processo

Tercio Sampaio Ferraz Junior e Thiago Francisco da Silva Brito (advogados do CENP no processo administrativo do Cade) - Revista Consultor Jurídico

Em dezembro último, final do ano de 2016, o Conselho Executivo das Normas-Padrão (Cenp) completou 18 anos de existência. Em janeiro já deste novo ano de 2017, um processo administrativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de mais de 10 anos de tramitação que investigava a atuaçã...

Um mergulho na incerteza

Malu Delgado (Valor Econômico)

O então senador Darcy Ribeiro e o então deputado Nelson Jobim aguardavam numa sala de espera do Palácio da Alvorada para uma audiência com o então presidente Fernando Collor. Jobim olhava, inquieto, para uma tela com a figura de d. Pedro. Notadamente pândego, Darcy Ribeiro provocou o amigo. -Jobi...

Anarquia interna e panos quentes no Supremo

FREDERICO VASCONCELOS (Folha de São Paulo)

De Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, no jornal “Valor“, nesta sexta-feira (9): “O Supremo hoje é uma excitação pública quase permanente. Estamos assistindo a uma apropriação privada do conceito de independência do Supremo, e apropriação privada por al...

O acesso ao WhatsApp pela Operação Lava-Jato

Juliano Maranhão

Verba manent, scripta volant O Superior Tribunal de Justiça tem permitido o acesso ao conteúdo das trocas de mensagens pelo WhatsApp em celulares apreendidos no domicílio dos investigados na operação Lava-Jato, independentemente de autorização judicial específica. Isso, a despeito do art. 5o, inc...

Sampaio Ferraz aposta em expansão

Ricardo Bomfim (DCI)

Escritório especializado em direito administrativo ganha reforços vindos do Motta, Fernandes Rocha para a área de societário e quer ser referência para empresas Os antigos e os novos sócios do Sampaio Ferraz, uma butique de soluções no direito administrativo Foto: Divulgação São Paulo – Aum...

Motta Fernandes group heads to antitrust firm

Lulu Rumsey (LATINLAWYER)

Four corporate, finance and infrastructure partners from Motta, Fernandes Rocha – Advogados have left to join antitrust-focused firm Sampaio Ferraz Advogados. Luis Wielewicki, 40, Bruno Furiati, 36, Beatriz Trovo Pontes de Miranda, 35, and Rodrigo Maia, 35, begin work at Sampaio Ferraz toda...