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Juliano Souza de Albuquerque Maranhão

Sócio

Formação acadêmica
Universidade de Utrecht, Pós Doutorado (2005)
Universidade de São Paulo, Doutorado em Direito (2004)
Universidade de São Paulo, Graduação em Direito (1998)

Áreas de Atuação
Direito Econômico e Antitrust
Direito Administrativo e Regulatório
Compliance e Anticorrupção

Idiomas
Português, Inglês, Alemão, Italiano e Francês

Experiência Profissional
Sócio, Sampaio Ferraz Advogados (2008-2016)
Professor de Teoria Geral do Direito, Universidade de São Paulo
Parecerista em Direito Antitruste, Direito Administrativo e Direito Regulatório

Sócio, Magalhães, Ferraz e Nery Advocacia (1998-2008)

Principais Publicações

  • Nem castigo, nem prevenção: a medida de desconcentração na Lei Brasileira de Defesa da Concorrência. Revista do IBRAC, v. 25, p. 39-81, 2014.
  • Free Software and non-exclusive individual rights. ARSP. Archiv für Rechts und Sozialphilosophie, v. 94, p. 237-252, 2008.
  • Direito Antitruste no Setor Financeiro. 1. ed. São Paulo: Singular, 2012. 300p.
  • Conservative Coherentist Closure of Legal Systems. In: Araszkiewicz, M.; Pleszka, K.. (Org.). Logic in the Theory and Practice of Lawmaking. 1ed.Nova Iorque: Springer, 2015, v. , p. 115-136.
  • Defeasibility, Contributory Conditionals, and Refinement of Legal Systems. In: Jordi Ferrer Beltrán; Giovanni Battista Ratti. (Org.). The Logic of Legal Requirements: Essays on Defeasibility. -ed.Oxford: Oxford University Press, 2012, v. , p. 53-76.
  • Competência da Anatel para a Regulação de Mercados Adjacentes aos Serviços de Telecomunicações: o Mercado de Listas Telefônicas. Revista de Direito Público da Economia, v. 2, p. 361-375, 2003