O escritório possui vasta experiência e expertise reconhecida em procedimentos administrativos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), sendo uma das primeiras boutiques especializadas em antitruste no Brasil. Desde sua fundação, o SFA vem atuando em alguns dos casos mais complexos e paradigmáticos do país.

A política do escritório idealiza o envolvimento direto dos sócios e associados, com tratamento especializado para cada uma das áreas de atuação do cliente, incentivando a efetiva coparticipação dos executivos na criação de estratégias de argumentação. Acreditamos que essa parceria traz melhores resultados não só para os casos, mas também permite uma atuação preventiva, capaz de contribuir com o cliente de uma forma abrangente.

O Sampaio Ferraz assessora seus clientes em questões estratégicas relacionadas à legislação antitruste, incluindo, dentre outros:

• representação de empresas na apresentação de pedidos de aprovação de fusões e aquisições ou oposições a operações;
• representação de clientes em investigações de condutas pelo CADE, tanto cartéis quanto condutas unilaterais (exclusividade, predação, sham litigation, política comercial, venda casada e outros);
• suporte a clientes na estruturação de operações societárias e acordos comerciais;
• elaboração de propostas e negociação de acordos de leniência, compromissos de cessação e acordos no âmbito de um processo de concentração perante o CADE;
• assistência preventiva e consultoria jurídica, elaboração e revisão de políticas e procedimentos comerciais internos para empresas;
• avaliação de risco de contratos corporativos no que se refere à Lei Antitruste; e
• defesa em ações judiciais decorrentes de decisões administrativas do CADE, incluindo, mas não se limitando a, ações anulatórias e pedidos de indenização.