Expertise

Litígios Estratégicos (Tribunais Superiores e Arbitragens)

O Sampaio Ferraz se destaca na atuação perante o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça nas demandas que tramitem nessas Cortes. Com uma atuação técnica, conta com advogados especializados no contencioso perante os Tribunais Superiores e com atuação estratégica em cada caso que nos é confiado.

No Supremo Tribunal Federal, o escritório atua em ações de controle concentrado, como ações diretas de constitucionalidade, na análise da devida adequação de leis ao sistema normativo brasileiro e na garantia de cumprimento da Constituição Federal.

Ainda, realiza acompanhamento de audiências públicas de temas relevantes, representando os interesses dos clientes no monitoramento dos debates e na interlocução entre sociedade civil e Poder Público.

No Superior Tribunal de Justiça, atua em processos estratégicos de forma individualizada, além de participar de casos em demandas repetitivas, com temas jurídicos de grande importância para formação de precedentes.

O Sampaio Ferraz atua em ambas as Cortes Superiores como representante de amici curiae, com contribuições da sociedade civil como associações e órgãos de classe em demandas relevantes da sociedade.

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