FONTE: O ESTADO DE S. PAULO Uso da modulação de efeitos deve ser instrumento excepcional Segurança jurídica implica previsibilidade, a fim de proteger o cidadão do elemento surpresa Tércio Sampaio Ferraz Júnior* 28 de abril de 2021 O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso ...
FONTE: ESTADÃO O sucesso da “Infra Week” com os leilões de 28 ativos REDAÇÃO 16 de abril de 2021 Beatriz Trovo Pontes de Miranda, Advogada. Sócia do Sampaio Ferraz Advogados Entre os dias 7 e 9 de abril de 2021, na chamada “Infra Week”, foram promovidos leilões na B3, com compromi...
FONTE: ESTADÃO Após leilão bem-sucedido em aeroportos, governo testa interesse de investidor por ferrovias Governo vai oferecer à iniciativa privada trecho de ferrovia na Bahia, que serve como importante corredor de escoamento de minério de ferro; contrato será de 35 anos Juliana Estigarríbia, O ...
FONTE: FOLHA DE S.PAULO Brasileiro vence prêmio Werner Pünder com tese sobre regulação de serviços digitais Ricardo Campos é diretor do Instituto LGPD 31.mar.2021 O docente assistente na faculdade de direito da Universidade de Frankfurt (Alemanha) Ricardo Campos venceu o prêmio Werner P...
FONTE: O GLOBO ‘Austrália abre debate global que está apenas começando’, diz diretor do instituto LGPD Para especialista, discussão sobre remuneração de conteúdo vai chegar a diversos países e Brasil precisa perceber que é questão de democracia Janaína Figueiredo 21/03/2021 A disputa entre o gove...
FONTE: RÁDIO CBN CVM deve abrir investigação para apurar transações envolvendo ações da Petrobras As transações suspeitas ocorreram pouco antes de uma declaração feita pelo presidente Jair Bolsonaro de que alguma coisa iria ocorrer na estatal. A informação é da coluna da Malu Gaspar, do jornal O ...
FONTE: VALOR ECONÔMICO Setores da indústria lançam “cruzada” contra antidumping Fabricantes nacionais acusam governo de usar medida para promover abertura; equipe econômica nega Por Fabio Graner — De Brasília 22/02/2021 Setores da indústria e o Ministério da Economia estão em uma queda de braço s...
FONTE: JORNAL DO COMÉRCIO (Porto Alegre/RS) Redes sociais têm o direito de banir usuários por não seguirem regras Yasmim Girardi O banimento das contas do presidente norte-americano Donald Trump nas redes sociais trouxe debates sobre liberdade de expressão e segurança na internet à tona. A d...
FONTE: G1 Acionistas de Peugeot e Fiat aprovam fusão para criar o quarto maior grupo automotivo do mundo Com 14 marcas, todos os segmentos serão considerados. Durante anúncio, em 2019, as empresas previam 3,7 bilhões de euros em economias anuais e não consideravam fechar fábricas, mas a pandemia ...
FONTE: ESTADÃO Direito e inteligência artificial no Brasil: retrospectiva traz otimismo para 2021 Juliano Maranhão e Marco Almada* 05 de dezembro de 2020 A inteligência artificial é, cada vez mais, parte da vida de todos os brasileiros. Com maior ou menor sucesso, tecnologias como chatbots de ate...
RELY By Antoni Sinote Botev & Evgeni Dimonni Dimov
