FONTE: ESTADÃO CVM de olho na atuação de influenciadores digitais que recomendam investimentos 27 de novembro de 2020 | 16h47 Beatriz Trovo Pontes de Miranda, é sócia do Sampaio Ferraz Advogados Poucos dias após a divulgação na imprensa de notícia sobre influenciador digital que em tese teria sid...
FONTE: LIVRE CONCORRÊNCIA DISPUTA DO MERCADO É ACIRRADA COM NOVA REPRESENTAÇÃO AO CADE. TBFORTE E TECBAN RELATAM ABUSO DE PODER ECONÔMICO DE CONCORRENTES Um novo capítulo está sendo aberto no mercado de Transporte de Valores. No último dia de outubro, a TBForte e sua controladora, a TecBan, entra...
FONTE: CANALTECH Ferramenta da USP tira dúvidas sobre as Eleições 2020 no Facebook Por Rubens Eishima | 05 de Novembro de 2020 Com a chegada da data de votação para as eleições municipais de 2020 e a situação atual da pandemia, é comum que os eleitores tenham perguntas sobre o processo neste ano....
FONTE: FOLHA DE S.PAULO Entenda as atribuições dos prefeitos e o que pode ser cobrado dos eleitos de 2020 Chefe do Executivo municipal é gerente que costuma depender de receitas externas, além de IPTU e ISS 7.out.2020 Daniela Arcanjo SÃO PAULO O holofote lançado sobre os prefeitos durante a pande...
FONTE: VALOR ECONÔMICO Com nova lei de dados, Brasil quer explorar mercado bilionário Integrantes do governo reconhecem, porém, que há desafios para garantir a eficácia da nova lei Por Rafael Bitencourt — De Brasília 28/09/2020 Se seguir à risca o que está na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...
FONTE: EL PAÍS Fux estreia no comando do STF: “Harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência” Ministro defende a Lava Jato e deve evitar temas conflituosos. Ele quer, em um primeiro momento, manter o foco nos casos sobre o combate à pandemia e sobre meio ambiente AFONSO BENITES Bras...
FONTE: ESTADÃO LGPD em vigor, com vigor Juliana Abrusio, Juliano Maranhão e Ricardo Campos* 29 de agosto de 2020 No último dia 26 de agosto o Senado decidiu não mais adiar a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), ao votar o Projeto de Lei de Conversão (PLV nº 34/2020) da...
Brazil’s well-received plan for its enforcement agencies to coordinate leniency deals could be thwarted by the Federal Prosecution Service’s refusal to come to the table, experts say. The anti-corruption section of Brazil’s Federal Prosecution Service (MPF) said on 10 August that it is against s...
FONTE: RÁDIO USP Projeto de lei das fake news necessita de discussão mais técnica Juliano Maranhão diz que redes sociais têm que assumir responsabilidades e defende a autorregulação controlada pelo governo, como no modelo alemão Proposto e aprovado em pouco mais de dois meses no Senado Federal, o...
FONTE: ESTADÃO Há rastreamento em massa de mensagens privadas no PL das Fake News? Juliano Maranhão* 06 de agosto de 2020 O advogado de Dimitri Karamazov inicia seu libelo com o seguinte alerta “não devemos tomar certas ideias à maneira das vendeiras de Moscou, que cuidam que há palavras perigos...
RELY By Antoni Sinote Botev & Evgeni Dimonni Dimov
