“Parrhesia”: ainda sabemos o que é?
TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR O sentido de democracia se sobrepõe à eventual difamação de políticos. Daí a proteção da liberdade de opinião e manifestação É UMA antiga palavra grega que aproximadamente significava liberdade de falar tudo, portanto, de falar o que se pensa, uma espécie de qualidade moral exigida para saber a verdade e, assim, […]
Holocausto judeu ou alemão?
TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR O tema em epígrafe é objeto de um livro que levou seu autor, acusado de racismo, a pleitear um habeas corpus, afinal negado pelo STF anteontem. A decisão do Supremo é paradigmática e comporta uma reflexão.A alegação da defesa era a de que não se tratava de publicação racista, prática considerada […]
Liberdade de fumar
TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR Na Constituição, o constituinte fez inserir a liberdade como um dos valores supremos do Estado democrático de Direito O TABACO é um dos vilões da vida contemporânea. Mas não é proibida nem sua produção nem seu consumo. Em nenhuma parte do mundo se pune o “tráfico” de tabaco, muito menos o […]
